Reforma no legislativo já
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Por Marcilio Moreira, professor, consultor de marketing, promoções e eventos
E-mail: maramor171@yahoo.com.br

Continuação

Familiares no poder

	Atualmente		Nossa proposta
	Várias pessoas da mesma família atuam como parlamentares. Cria-se um poder paralelo. Essa situação fortalece sobremaneira as articulações dos parlamentares, principalmente quando se trata de questões que os beneficie. Temos hoje no Brasil famílias com duas, três, quatro pessoas atuando como políticos. Neste momento, isso não é bom para o País.		Apenas uma pessoa de cada família poderá atuar como parlamentar no período. Dessa forma estaríamos enfraquecendo tanto o poder quanto as articulações. Essa condição poderá prevalecer por um prazo pré-determinado como nos próximos 12 anos, por exemplo, ou até que as coisas melhorem aqui no país.

Corrupção

Suspeita de corrupção

	Atualmente		Nossa proposta
	Continua trabalhando normalmente, se articulando juntos a outros parlamentares, num esquema de corporativismo, buscando "acordos" para não ser caçado. Continua recebendo seus gordos vencimentos. Mesmo sob suspeita de corrupção, ele continua no seu trabalho e recebendo seu majestoso vencimento mensal. Continua com todos os seus bens a sua disposição, para, se for o caso "vende-la" a um amigo (temporariamente), tirando-o de seu nome. O caso é conduzido pelas CPIs. Essas CPIs muitas vezes são parciais, como já vimos em várias oportunidades, beneficiando este ou aquele candidato. Renuncia a seu mandato para não ser caçado. Renunciando, antes da iminente cassação, na próxima eleição eles poderão se candidatar novamente. Como que um homem com suspeita de atos ilícitos contra todo um povo poderá se candidatar novamente? Isso só acontece no Brasil e nos paises do 3º mundo. Comissão de Ética complacente, corporativista. Os próprios parlamentares que se articulam para caçar ou não este ou aquele político.		Suspensão com afastamento imediato do cargo. Um político que traia a confiança de seus eleitores praticando atos de corrupção tem de ser imediatamente afastado de suas atividades. Suspensão imediata de seus vencimentos. Não podemos continuar pagando esse político até que se apure a verdade dos fatos. Bloqueio imediato de todos os seus bens até a apuração definitiva dos fatos. Caso se confirme, confisco automático dos bens. O caso será conduzido pelo Ministério Público e a Polícia Federal. Esse tipo de problema tem de ser entregue a quem de competência e não aos próprios parlamentares. O País não pode ficar pagando deputados para ficarem cuidando de CPIs . O Brasil precisa que os seus parlamentares trabalhem efetivamente nos assuntos de interesses da sociedade. Não poderá renunicar a seu mandato. Renunciando ou não, seu processo irá até as últimas conseqüências, ou seja, até a cassação do seu mandato e até mesmo detenção. A cassação. Caso seja delatado pelo seu próprio partido, o único cassado será o corrupto; mas caso seja delatado pela Imprensa, ou por outro partido, simplesmente cassa-se todos os políticos daquele partido naquela casa (câmara, assembléia), e os mesmos serão substituídos pelos suplentes definidos no pleito e não por indicação. A partir dessa medida, ao invés dos políticos ficarem articulando em causa própria e de seus partidos, se preocupariam também em não deixar que o outro se corrompa, pois o seu mandato também estaria na mira.

Corrupção confirmada

	Atualmente		Nossa proposta
	Apenas é caçado pelo plenário. Essa tal comissão de ética somente atua quando surge um escândalo, denunciado pela Imprensa, e está sem condições de se pronunciar a favor do candidato encerra-se o veredicto. Apenas perdem seus cargos político. Não devolvem o que roubaram. Ainda se aposentam. Podem se candidatar após 8 anos (2 eleições). Será que um ladrão ou bandido, após 8 anos, completamente livre, deveria se candidatar novamente? Por que?		Caçado pelo plenário e julgado pela justiça comum. Bens imediatamente confiscados. Restituição/indenização aos cofres públicos. Bloqueio da aposentaria parlamentar. Detenção (fazer cumprir a Lei). Sendo preso, pouparia os parlamentares de caçá-lo em plenário. Votação aberta no plenário. Eliminação sumária da política brasileira. Nunca mais poderá se candidatar a nenhum cargo público. Ninguém de sua família (pais, cônjuge, filhos, sobrinhos) poderão se candidatar à cargos públicos pelos próximos 12 anos, ou seja, pelas próximas 3 eleições.

Trabalho (expediente parlamentar)

	Atualmente		Nossa proposta
	Durante o período de campanha - trabalham mais de 10 horas por dia, de segunda a domingo, visitando creches, favelas, escolas, asilos, etc., para pedir o voto. Após sua eleição - não trabalham para os eleitores, simplesmente cumprem um horário altamente flexível, que não compreende mais de 4 ou 5 horas/dia, e não aceitam trabalhar sábado e nem domingo, e ainda emendam todos os feriados. Como se não bastasse, entram em férias coletivas de 55 dias. Trabalham apenas 3 dias por semana em brasilia. Viajam para brasília na 2ª feira de manhã e retornam na 6ª feira também pela manhã. Alegam que têm de estar nas bases. Será que vem todas as semanas e realmente desenvolvem trabalhos políticos? Faltam ao expediente sem descontos nos vencimentos. Não cumprem horários, faltam a sessões do plenário e não descontam um centavo sequer de seus vencimentos. Viagens semanais - alegam que tem de estar presentes em suas "bases". por isso tem de ir e vir toda semana. Os custos anuais com passagens aéreas são um verdadeiro absurdo para o País. Descompatibilização de cargo para concorrer à eleições. Abandonam seus cargos para concorrerem a pleitos eleitorais, continuam recebendo seus salários. Fficam pelo menos 1 ano articulando campanha, comprometendo suas atribuições. Perdendo a eleição, reassumem seus cargos. Viagens para apoiar candidatos em outras eleições. Abandonam seus trabalhos para a população, mesmo recebendo seus majestosos vencimentos, para apoiarem outros candidatos em eleições regionalizadas. Quem paga seus salários é o povo. Durante os 4 anos de seu mandato, os políticos se preocupam em estruturar suas campanhas para o próximo pleito, se articulando com outros políticos (apoiando suas campanhas) e partidos, e não trabalhando efetivamente para a sociedade.		Trabalharão pelo menos 5 dias por semana. Cumprimento diário de uma jornada de trabalho obrigatória de 8 horas. O Brasil está precisando de políticos que estejam dispostos a trabalhar. Faltas punidas com rigor. Se faltarem às sessões ou ao seu gabinete, implicará em desconto do dia e do sábado e domingo. Quatro faltas o mês, sem justificativa plausível, implicará na sua cassação sumária. Direito a uma passagem aérea mensal. Devem mudar-se definitivamente para a cidade de Brasília. Com a Internet e um pouco de planejamento, não precisam viajar todas as semanas. Reduziríamos substancialmente esses custos para o País. Terão de cumprir seu mandato até o fim, não poderão abandonar os projetos para concorrerem a outra eleição. E seu compromisso com a sociedade? Já que pode sair do partido para este fim, por que as férias dos políticos têm de ser coletivas. Não precisa de todos os políticos ao mesmo tempo para votar os projetos. Se perderem a eleição, perdem também o direito de voltarem ao seu antigo cargo. O risco deles é zero. Se ganharem muito bem, senão retornam ao antigo cargo. É um absurdo. Não poderão abandonar seus trabalhos para apoiarem outros candidatos. Se abandonarem seus gabinetes para apoiarem outros candidatos, terão de abandonar definitivamente seus cargos também.

Aposentadoria

	Atualmente		Nossa proposta
	Se aposentam com apenas 3 mandatos ou 12 anos. Alei, feita por eles contempla aposentadoria com apenas 12 anos de trabalho ou 3 mandatos. Aposentam-se com salários integrais. Além de poderem pagar planos de previdência privada, se aposentam com salários integrais, enquanto o trabalhador brasileiro se aposenta com rendimentos, via de regra, inferiores a r$2.400,00.		Aposentadoria com 35 anos de trabalho. O período dos mandatos seriam computados para fins de aposentadoria, como qualquer outra atividade. Aposentadoria de acordo com a regra geral. Terão de fazer seus recolhimentos mensais e, ao final de 35 anos de trabalho, receberão o que o povo também tem direito, conforme os valores recolhidos.

Salários

	Atualmente		Nossa proposta
	Salários definidos pelos parlamentares. É um afronta, diante do atual quadro social, a postura desses políticos que votam em seus próprios reajustes salariais. 17 salários por ano. Os parlamentares gozam de 17 salários por ano; mais uma prerrogativa absurda aprovada por eles mesmos! Jetons - quando o tempo não é suficiente -só trabalham 3 dias por semana e têm 55 dias de férias, além dos feriados- eles são convocados extraordinariamente para novas sessões, e para isto recebem os abomináveis jetons.		Estabelecer salários de mercado. Indexá-lo ao salário mínimo. Assim, se aumentarem seus salários, o terão de fazer no mesmo percentual para o salário mínimo. 13 salários por ano - estabelecer que terão apenas 13 salários por ano como todo e qualquer trabalhador brasileiro. Os cofres do país não tem condições de arcar com tal privilégio. Eliminar esse bônus da política brasileira. Se eles trabalhassem 8 horas por dia, pelo menos 5 dias por semana, naquilo que realmente interessa ao país, não seriam necessárias convocações extras. Em caso de falta ao expediente sem justificativa, será automaticamente descontado o seu dia, mais o sábado e domingo. O país precisa de quem quer trabalhar e não de quem quer ganhar muito dinheiro, e fácil.

Férias

	Atualmente		Nossa proposta
	90 (noventa) dias por ano - até janeiro de 2006 eram de 90 dias por ano as férias dos congressistas. Agora, diante clamor público, eles mesmos reduziram para 55 dias, que ainda assim é um absurdo. Ficam tanto tempo de férias e, quando não têm o tempo para votar tudo o que o País efetivamente precisa, eles se convocam em sessões extraordinárias, só para receberem os jetons. Mais uma vez, um absurdo. Aliás, por incrível que parece, houve recesso durante a última convocação! Férias coletivas - o Brasil pára totalmente tudo por motivo de férias coletivas dos parlamentares por 55 dias.		Apenas 30 dias por ano - pensamos que o recesso de trinta dias poderia ser suficiente para o parlamentar, e extremamente interessante para o País, tanto do ponto de vista moral e ético como econômico. 30 dias por ano é lei trabalhista, a qual foi elaborada pelos próprios parlamentares. Por que então eles teriam direito a mais dias do que os outros trabalhadores? Eles está acima da lei? Acabar com as férias coletiva - promover o revezamento dos políticos. De acordo com a pauta de votação, cada partido define aqueles que vão sair de férias. O Brasil não pode se dar ao luxo de parar tudo por motivo de férias coletivas dos parlamentares por 55 dias ao ano.

Imunidade parlamentar

	Atualmente		Nossa proposta
	Uma questão que estrapolou a esfera do parlamento. Esse artifício opera hoje para proteger parlamentares de toda e qualquer atitude ilícita.		Somente para questões parlamentares. O que fugir à questões parlamentares será entregue ao Ministério Público e à Polícia Federal.

Impunidade parlamentar

	Atualmente		Nossa proposta
	Praticam atos ilícitos, pois têm a certeza de não serem punidos. Buscam na política a forma mais desrespeitosa de se tornarem ricos.		Fazer cumprir rigorosamente a Lei e punir exemplarmente os culpados. Punir com rigor os maus políticos para reduzirmos os atos ilícitos.

Voto secreto

	Atualmente		Nossa proposta
	O eleitor não sabe em que seu candidato vota. Os políticos se escondem atrás desta prerrogativa do voto secreto para, ao invés de votar em projetos favoráveis à sociedade, votam primeiramente em questões de seu interesse, depois do seu partido, depois das empresas financiadoras de suas campanhas.		O eleitor saberá em que o seu candidato esta votando. O eleitor tem de ter o direito de saber a posição política de seus representantes. Assim estabelece-se um comprometimento maior das partes eleitor/eleito.

Sigilo telefônico

	Atualmente		Nossa proposta
	Não se pode quebrar este sigilo sem mandato judicial - Enchem a boca para dizer que são homens públicos, entretanto ninguém consegue acessar sua conta telefônica sem autorização judicial.		Sendo homens públicos, não se deveria dificultar tanto o acesso de seus telefones, quando os mesmos estão sob suspeita de corrupção. Preservar apenas seu telefone residencial. Que bom seria para um político se, no momento que quebrassem seu sigilo telefônico se deparassem com ele tratando de questões de interesse da nação, ao invés de coisas de seu interesse.

Sigilos bancários/fiscal/telefônico

	Atualmente		Nossa proposta
	Não se pode quebrar este sigilo sem mandato judicial. Somente com o aval do judiciário pode-se quebrar os sigilos dos parlamentares. Enchem a boca para dizer que são homens públicos, porque os seus eleitores não podem acessar sua contas?		Facilitar o acesso à conta bancária dos políticos. Caso seja solicitado, não precisará do aval do judiciário. Se ele quiser ser um político terá de abrir suas contas para os eleitores, caso contrário, poderá procurar outra atividade.

Mentiras

	Atualmente		Nossa proposta
	Nossos politicos mentem demais. Mentiras são subterfúgios para crianças e adolescentes. Homens não deveriam mentir como fazem nossos políticos. O ACM negou por várias vezes não ter violado o painel eletrônico de votação, o Palocci mentiu quando disse não ter ido à mansão alguma vez, os deputados petistas todos mentiram quando questionados sobre o mensalão.		Mentira será objeto de cassação. Levanta-se a questão e apura-se os fatos. Ficando confirmado a mentira de um parlamentar, este será sumariamente cassado, não importando a dimensão de sua mentira. A sociedade precisa e quer homens sérios.

Mordomias

	Atualmente		Nossa proposta
	Parlamentares de Brasilia tem até 3 mil reais por mês de auxilio moradia. Vários deputados recebem atualmente mais de R$3.000,00 de auxílio moradia, deixando abandonados os apartamentos do governo para se hospedarem em flats. Quanto custa isso aos cofres públicos?		Acabar com o auxílio moradia. Terão de morar nos apartamentos do governo, construídos para esse fim. O país não tem esse dinheiro para ficar bancando essas mordomias aos seus funcionários não.

Carros oficiais

	Atualmente		Nossa proposta
	Carros novos e de luxo com motorista. Utilizam umou mais carros de luxo, inclusive para seus familiares.		Apenas 1 carro popular e sem motorista. O pais não pode arcar com mordomias, e sim dar condições do parlamentar desenvolver suas atividades.

Funcionários no gabinete

	Atualmente		Nossa proposta
	Cabide de empregos. Não são contratados profissionais qualificados para efetivamente trabalharem no gabinete, e sim parentes, amigos e pessoas que trabalharam em suas campanhas. São muitos profissionais para pouco resultado. Não trabalham como deveriam e sim apenas cumprem horário. Salários acima dos de mercado.		Limitar a quantidade e melhorar a qualidade. O pais não pode arcar com esses custos e não ter resultados. Acabar com o nepotismo. Pagar salários de mercado.

Educação

	Atualmente		Nossa proposta
	Filhos e netos dos políticos estudam em escolas particulares. O ensino público np Brasil está um verdadeiro caus. Além de não melhorarem em nada, ainda desviam verbas até da merenda escolar.		Filhos e netos dos políticos terão de estudar em escolas públicas. Assim, acreditamos que a educação no Brasil poderá melhorar consideravelmente. A educação é a base para um pais melhor. Poderemos até implantar essa ação a partir de 2010, para que os políticos se conscientizem e preparem esta estrutura.

Saúde

	Atualmente		Nossa proposta
	Os políticos e seus familiares tem planos de saúde. Não se preocupam com as condições precárias do serviço de saúde vigente no pais, e ainda nos deparamos com as "Jorjinas" da vida que desviam milhões dos cofres públicos		os políticos e seus familiares terão utilizar o SUS. Dessa forma acreditamos que a sistema de saúde Brasil possa ser, no mínimo descente. Poderemos até implantar essa ação a partir de 2010, para que os políticos se conscientizem e preparem a estrutura.

Nota do Jornal dos Amigos

A proposta ora publicada é para reflexão dos leitores, não refletindo necessariamente concordância deste informativo com todas as sugestões do articulista.

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"Caso sério", de Rita Lee e Roberto de Carvalho
Seqüência Midi de Pedro Zaniolo e Andréia Vianna
Nota para a seqüência MIDI: ****

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