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Política,
segundo Aristóteles
Enviado pelos
autores, Belo Horizonte-MG
Texto elaborado
por estudantes de direito
da Faculdade Newton Paiva, Belo Horizonte-MG
Equipe:
Alexandre Torres da Silva
Marcus Bretz Andrade
William de Oliveira Silva
Thiago Ribeiro Gomes
Igor César de Sousa Pereira
Professor:
Gustavo
Nassif, cadeira de Ciência Política
A vida de Aristóteles
| Este grande
filósofo grego, filho de Nicômaco, médico de Amintas,
rei da Macedônia, nasceu em Estagira, colônia grega da
Trácia, no litoral setentrional do mar Egeu, em 384 a.C. Aos
dezoito anos, em 367 a.C., foi para Atenas e ingressou na academia
platônica, onde ficou por vinte anos, até a morte do
Mestre. Nesse período estudou também os filósofos
pré-platônicos, que lhes foram úteis na construção
do seu grande sistema. Em 343 a.C.foi convidado pelo rei |
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| Filipe para a corte de Macedônia, como preceptor do príncipe Alexandre, então um jovem de treze anos. Aí ficou três anos, para seguir na famosa expedição asiática, conseguindo êxito em sua missão educativo-política, que Platão não conseguiu, por certo, em Siracusa. | ||
De volta a Atenas, em 335 a.C., treze anos depois da morte de Platão, Aristóteles fundava, perto do templo de Apolo Lício, a sua escola. Daí o nome de Liceu dado a sua escola, também chamada peripatética devido ao costume de dar lições, em amena palestra, passeando nos umbrosos caminhos do ginásio de Apolo. Essa escola seria a grande rival e a verdadeira herdeira da velha e gloriosa academia platônica.
Morto Alexandre em 323 a.C., desfez-se politicamente seu grande império e despertaram-se em Atenas os desejos de independência, estourando uma reação nacional, chefiada por Demóstenes. Aristóteles, malvisto pelos atenienses, foi acusado de ateísmo. Preveniu ele a condenação, retirando-se voluntariamente para Eubéia. Aristóteles faleceu, após enfermidade, no ano seguinte, no verão de 322 a.C. Tinha pouco mais de 60 anos de idade.
Sua personalidade
A respeito do caráter de Aristóteles, inteiramente recolhido na elaboração crítica do seu sistema filosófico, sem se deixar distrair por motivos práticos ou sentimentais, temos naturalmente muito menos a revelar do que em torno do caráter de Platão, em que, ao contrário, os motivos políticos, éticos, estéticos e místicos tiveram grande influência. Do diferente caráter dos dois filósofos, dependem também as vicissitudes exteriores das duas vidas, mais uniforme e linear a de Aristóteles, variada e romanesca a de Platão.
Aristóteles foi essencialmente um homem de cultura, de estudo, de pesquisas, de pensamento, que se foi isolando da vida prática, social e política, para se dedicar à investigação científica. A atividade literária de Aristóteles foi vasta e intensa, como a sua cultura e seu gênio universal. "Assimilou Aristóteles -escreve magistralmente Leonel Franca- todos os conhecimentos anteriores e acrescentou-lhes o trabalho próprio, fruto de muita observação e de profundas meditações. Escreveu sobre todas as ciências, constituindo algumas desde os primeiros fundamentos, organizando outras em corpo coerente de doutrinas e sobre todas espalhando as luzes de sua admirável inteligência. Não lhe faltou nenhum dos dotes e requisitos que constituem o verdadeiro filósofo: profundidade e firmeza de inteligência, agudeza de penetração, vigor de raciocínio, poder admirável de síntese, faculdade de criação e invenção aliados a uma vasta erudição histórica e universalidade de conhecimentos científicos. O grande estagirita explorou o mundo do pensamento em todas as suas direções. Pelo elenco dos principais escritos que dele ainda nos restam, poder-se-á avaliar sua prodigiosa atividade literária".
Suas obras
O pensamento: a gnosiologia
Segundo Aristóteles, a filosofia é essencialmente teorética: deve decifrar o enigma do universo, em face do qual a atitude inicial do espírito é o assombro do mistério. Entretanto, as formas são imanentes na experiência, nos indivíduos, de que constituem a essência. A filosofia aristotélica é, portanto, conceptual como a de Platão mas parte da experiência; é dedutiva, mas o ponto de partida da dedução é tirado - mediante o intelecto da experiência. A filosofia, pois, segundo Aristóteles, dividir-se-ia em teorética, prática e poética, abrangendo, destarte, todo o saber humano, racional. A teorética, por sua vez, divide-se em física, matemática e filosofia primeira (metafísica e teologia); a filosofia prática divide-se em ética e política; a poética em estética e técnica.
Filosofia de Aristóteles
Partindo como Platão do mesmo problema acerca do valor objetivo
dos conceitos, mas abandonando a solução do mestre, Aristóteles
constrói um sistema inteiramente original. Os caracteres desta
grande síntese são:
A teologia
Objeto próprio da teologia é o primeiro motor imóvel, ato puro, o pensamento do pensamento, isto é, Deus, a quem Aristóteles chega através de uma sólida demonstração, baseada sobre a imediata experiência, indiscutível, realidade do vir-a-ser, da passagem da potência ao ato. Deus, o real puro, é aquilo que move sem ser movido; a matéria, o possível puro, é aquilo que é movido, sem se mover a si mesmo.
A moral
Aristóteles trata da moral em três éticas, de que
se falou quando das obras dele. Consoante sua doutrina metafísica
fundamental, todo ser tende necessariamente à realização
da sua natureza, à atualização plena da sua forma:
e nisto está o seu fim, o seu bem, a sua felicidade, e, por conseqüência,
a sua lei. Visto ser a razão a essência característica
do homem, realiza ele a sua natureza vivendo racionalmente e sendo disso
consciente. E assim consegue ele a felicidade e a virtude, isto é,
consegue a felicidade mediante a virtude, que é precisamente uma
atividade conforme a razão, isto é, uma atividade que pressupõe
o conhecimento racional.
Logo, o fim do homem é a felicidade,
a que é necessária à virtude, e a esta é necessária
a razão. A característica fundamental da moral aristotélica
é, portanto, o racionalismo, visto ser a virtude ação
consciente segundo a razão, que exige o conhecimento absoluto,
metafísico, da natureza e do universo, natureza segundo a qual
e na qual o homem deve operar. As virtudes éticas, morais não
são mera atividade racional, como as virtudes intelectuais, teoréticas;
mas implicam, por natureza, um elemento sentimental, afetivo, passional,
que deve ser governado pela razão, e não pode, todavia,
ser completamente resolvido na razão.
A razão aristotélica governa, domina as paixões,
não as aniquila e destrói, como queria o ascetismo platônico.
A virtude ética não é, pois, razão pura, mas
uma aplicação da razão; não é unicamente
ciência, mas uma ação com ciência.
A metafísica
A metafísica aristotélica é "a ciência
do ser como ser, ou dos princípios e das causas do ser e de seus
atributos essenciais". Ela abrange ainda o ser imóvel e incorpóreo,
princípio dos movimentos e das formas do mundo, bem como o mundo
mutável e material, mas em seus aspectos universais e necessários.
Exporemos, portanto, antes de tudo, as questões gerais da metafísica,
para depois chegarmos àquela que foi chamada, mais tarde, metafísica
especial; tem esta como objeto o mundo que vem-a-ser -natureza e homem-
e culmina no que não pode vir-a-ser, isto é, Deus. Podem-se
reduzir fundamentalmente a quatro as questões gerais da metafísica
aristotélica: potência e ato, matéria e forma, particular
e universal, movido e motor. A primeira e a última abraçam
todo o ser, a segunda e a terceira todo o ser em que está presente
a matéria.
A psicologia
Objeto geral da psicologia aristotélica é o mundo animado,
isto é, vivente, que tem por princípio a alma e se distingue
essencialmente do mundo inorgânico, pois o ser vivo diversamente
do ser inorgânico possui internamente o princípio da sua
atividade, que é precisamente a alma, forma do corpo. A característica
essencial e diferencial da vida e da planta, que tem por princípio
a alma vegetativa, é a nutrição e a reprodução.
A característica da vida animal, que tem por princípio a
alma sensitiva, é precisamente a sensibilidade e a locomoção.
Enfim, a característica da vida do homem, que tem por princípio
a alma racional, é o pensamento. Todas estas três almas são
objeto da psicologia aristotélica. Aqui nos limitamos à
psicologia racional, que tem por objeto específico o homem, visto
que a alma racional cumpre no homem também as funções
da vida sensitiva e vegetativa; e, em geral, o princípio superior
cumpre as funções do princípio inferior. De sorte
que, segundo Aristóteles, diversamente de Platão, todo ser
vivo tem uma só alma, ainda que haja nele funções
diversas faculdades diversas, porquanto se dão atos diversos. E
assim, conforme Aristóteles, diversamente de Platão, o corpo
humano não é obstáculo, mas instrumento da alma racional,
que é a forma do corpo.
Definição de política
O significado clássico e moderno de política
Derivado do adjetivo originado de pólis
(Politikós), que significa tudo o que se refere à cidade
e, conseqüentemente, o que é urbano, civil, público,
e até mesmo sociável e social. O termo Política foi
usado durante séculos para designar principalmente obras dedicadas
ao estudo daquela esfera de atividades humanas, que se referem de algum
modo às coisas do Estado.
Na época moderna, o termo perdeu seu significado original substituído,
pouco a pouco, por outras expressões como "Ciência do
Estado", "Doutrina do Estado", "Ciência política",
"Filosofia política" etc., passando a ser comumente usado
para indicar atividades ou conjunto de atividades que, de alguma maneira,
têm como termo de referência a pólis, ou seja, o Estado.
Dessa atividade a pólis é ato como ordenar ou proibir coisa
com efeitos vinculadores para todos os membros de um determinado grupo
social. O legislar através de normas válidas erga onner,
o tirar e transferir recursos de um setor da sociedade para outros...
A política
A política aristotélica é essencialmente unida à moral, porque o fim último do Estado é a virtude, isto é, a formação moral dos cidadãos e o conjunto dos meios necessários para isso. O Estado é um organismo moral, condição e complemento da atividade moral individual, e fundamento primeiro da suprema atividade contemplativa. A política, contudo, é distinta da moral, porquanto esta tem como objetivo o indivíduo, aquela a coletividade.
A ética é a doutrina moral
individual. A política é a doutrina moral social. Dessa
ciência trata Aristóteles precisamente na política,
de que acima se falou. O Estado, então, é superior ao indivíduo,
porquanto a coletividade é superior ao indivíduo, o bem
comum superior ao bem particular. Unicamente no Estado efetua-se a satisfação
de todas as necessidades, pois o homem, sendo naturalmente animal social,
político, não pode realizar a sua perfeição
sem a sociedade do estado.
"Em todas as artes e ciências", disse ele, "o fim
é um bem, e o maior dos bens e bem em mais alto grau se acha principalmente
na ciência todo-poderosa; esta ciência é a política,
e o bem em política é a justiça, ou seja, o interesse
comum; todos os homens pensam, por isso, que a justiça é
uma espécie de igualdade, e até certo ponto eles concordam
de um modo geral com as distinções de ordem filosófica
estabelecidas por nós a propósito dos princípios
éticos."
Constituição e governo
Segundo o estagirita (nascido em Estagira), governo e constituição significam a mesma coisa, sendo que o governo pode ser exercido de três maneiras diferentes: por um só, por poucos ou por muitos. Se tais governos têm como objetivo o bem comum, podemos dizer que são constituições retas, ou puras. Por outro lado, se os poderes forem exercidos para satisfazer o interesse privado de um só, de um grupo ou de apenas uma classe social, essa constituição está desvirtuada, depravou-se.
Nota-se aqui o claro confronto ressaltado por ele entre a busca do bem comum e o interesse privado ou de classe. Quando um regime se inclina para o último, para algum tipo de exclusivismo, voltando as costas ao coletivo, é porque perverteu-se. Visto que o Estado se compõe de uma comunidade de famílias, assim como essas se compõem de muitos indivíduos.
Antes de tratar propriamente do Estado será mister falar da família, que precede cronologicamente ao Estado, como as partes precedem o todo. Segundo Aristóteles, a família compõe-se de quatro elementos: os filhos, a mulher, os bens, os escravos; além, naturalmente, do chefe a que pertence a direção da família. Deve ele guiar os filhos e as mulheres, em razão da imperfeição destes. Deve fazer frutificar seus bens, porquanto a família, além de um fim educativo, tem também um fim econômico. E, como ao Estado, é-lhe essencial a propriedade, pois os homens têm necessidades materiais. No entanto, para que a propriedade seja produtora, são necessários instrumentos inanimados e animados. Esses últimos seriam os escravos.
As formas de governo
O exame do comportamento político dos homens, não importando a latitude, mostra que eles sempre se organizaram em três formas de governo: a monárquica (governo de um só), a aristocrática (governo dos melhores) e, finalmente, a democrática (o governo da maioria ou do povo). Essas formas, no entanto, estão sujeitas, como vimos, a serem degradadas pelos interesses privados e pessoais dos homens, sofrendo alterações na sua essência. A tirania e a oligarquia, por exemplo, são deformações da monarquia e da aristocracia que terminam por beneficiar interesses particulares, o do tirano e o do grupo que detém o poder, marginalizando o bem público. Quanto à democracia, Aristóteles lhe manifesta maior simpatia do que Platão, mas indica que ela está sujeita à influência dos demagogos, que constantemente incitam o povo contra os possuidores de bens, causando tentativas revolucionárias. Essas são esmagadas por golpes dados em nome da ordem. A polarização das forças na vida da cidade é estabelecida pelo conflito de interesses contrários: o dos pobres (pró-democráticos) e o dos ricos (a favor da oligarquia).
Formas de governo
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Formas
puras
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Formas
pervertidas
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Monarquia: governo de um só
homem, de caráter hereditário ou perpétuo,
que visa o bem comum, como a obediência as leis e às
tradições. |
Tirania: governo de um só homem que ascende ao poder por meios ilegais, violentos e ilegítimos e que governa pela intimidação, manipulação ou pela aberta repressão, infringindo constantemente as leis e a tradição. | ||||
| Aristocracia: governo dos melhores homens da república, selecionados pelo consenso dos seus cidadãos e que governa a cidade procurando o benefício de toda a coletividade. | Oligarquia: governo de um grupo economicamente poderoso que rege os destinos da cidade, procurando favorecer a facção que se encontra no poder em detrimento dos demais. | ||||
| Politia/democracia: governo do povo, da maioria, que exerce o respeito às leis e que beneficia todos os cidadãos indistintamente, sem fazer nenhum tipo de discriminação. |
Demagogia: governo do povo, da maioria, que exerce o poder favorecendo preferencialmente os pobres, causando sistemático constrangimento aos ricos. |
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O regime ideal
Para obter uma sociedade estável, ele considera que o regime mais adequado é o misto, que equilibre a força dos ricos com o número dos pobres. Para ele a sociedade ideal seria aquela baseada na mediania, que graças à presença de uma poderosa classe média, atenua os conflitos entre ricos e pobres, dando estabilidade à organização social. Esse governo, ele definia como timocracia (timé = honra), em que o poder político seria exercido pelos cidadãos proprietários de algum patrimônio e que governariam para o bem comum.
Em outros momentos esse regime ideal é
chamado de politia (governo da maioria, mas regido por homens selecionados
segundo a sua renda), que ele classifica entre as constituições
retas.
As preferências de Aristóteles vão para uma forma
de república democrático-intelectual, a forma de governo
clássica da Grécia, particularmente de Atenas. No entanto,
com o seu profundo realismo, reconhece Aristóteles que a melhor
forma de governo não é abstrata, e sim concreta: deve ser
relativa, acomodada às situações históricas,
às circunstâncias de um determinado povo. De qualquer maneira
a condição indispensável para uma boa constituição
é que o fim da atividade estatal deve ser o bem comum e não
a vantagem de quem governa despoticamente.
Projeção e crítica
A preocupação de Aristóteles caracterizou-se por enfatizar os regimes políticos que existiam, que eram concretos, elaborando uma precisa classificação deles, enquanto que Platão reservava seu interesse maior pelo idealizado. O método aristotélico, empírico e detalhista influenciará a maioria dos grandes teóricos da ciência política, como N. Maquiavel em "O Príncipe", 1532; T. Hobbes em "Leviatã", 1651; e Montesquieu em "O Espírito das Leis", 1748.
Critica-se Aristóteles por ele não ter vislumbrado o surgimento, em sua própria época, de uma forma política superior à da pólis, a emergência de um estado-imperial, supranacional e multicultural, cujas sementes foram deixadas pelo seu discípulo, Alexandre, o Grande. Sabe-se, inclusive, que ele se manifestou em carta ao conquistador negando-lhe apoio a qualquer integração maior com os asiáticos, levantando contra eles argumentos preconceituosos e até racistas. Por mais poderoso que fosse o seu intelecto, ele continuou um homem limitado pelos muros da cidade-estado.
Fonte de consultas
Aristóteles. Obras. Madeira: 2ª. Ed. Aguilar, 1973
Páginas na Internet:
http://www.mundodosfilosofos.com.br/aristoteles.htm
http://educaterra.terra.com.br/voltaire/politica/aristoteles_politica2.htm
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