Quem tem alma neste Brasil?
Enviada pela autora, Alegrete-RS

Por Sandra Silva, socióloga
E-mail: sandrasilva33@yahoo.com.br
23 junho, 2007

Estatísticas oficiais informam que o rebanho brasileiro é maior do que a própria população. Isso é auspicioso. Certamente colabora para esse dado o rebanho vacum do senador Renan Calheiros, cuja reprodução chega a 86% em contraposição à media nacional que gira em torno de 73%.

Depois de maio de 2005 quando iniciou o processo de devassidão das entranhas políticas do Brasil, o povo brasileiro parece ter ficado absolutamente anestesiado e inerte as bofetadas que lhe são deferidas sistematicamente por aqueles que deveriam ser um luzeiro de moral e caráter.

O último escândalo envolvendo o presidente do congresso nacional não ocorre em razão de seu afeto contraído fora da relação conjugal, mas das conseqüências inescrupulosas que cobriram a mantença financeira do envolvimento em face da pensão alimentícia da prole gerada.

No início do melancólico episódio que envolveu Calheiros, quase todos os pares senadores o apoiavam, mas com o passar dos dias e a descoberta de incômodas notas fiscais falsas e informações contraditórias aos seus discursos e declarações, alguns apoiadores recuaram ou optaram por um silêncio fugitivo.

Os partidos de oposição, até o presente momento, não se apresentaram como guerreiros em defesa da probidade pública. Aliás, não é a relação amorosa do senador que está em debate, que isso é da seara particular do indivíduo não cabendo a interferência de estranhos. O que a sociedade espera e tem o direito de saber é a origem de tantos milhares de reais para quem tem salário fixo ainda que combinado com algumas atividades exploratórias na iniciativa privada, mas cujo patrimônio só em imóveis é muito superior ao que amealhou em salários durante anos de exercício parlamentar. Um verdadeiro milagre de multiplicação.

Alguém disse que o escudo oferecido ao senador se dá em razão de que grande parte do grupo de que faz parte mantém atitude semelhante, portanto, pisando no mesmo pântano.

O ex-presidente Fernando Henrique também floresceu um romance fora da união conjugal tendo um filho com a jornalista Miriam Dutra, cerca de quinze anos atrás. Na época o chamado "abafa" funcionou plenamente. A jornalista da rede Globo de televisão foi transferida para a Espanha com um salário de craque de grande time europeu Até onde se sabe o jovem T. D. S. (sendo menor seu nome fica protegido) não foi assumido por Fernando Henrique. Quanto este silêncio custou à nação, não se tem dados precisos. Mas se pode lembrar que pela Portaria nº. 04/1994, isentou todos os veículos de comunicação e sua cadeia produtiva do pagamento da CPMF e o Proer da mídia chegou a mais de três bilhões de dólares ao final de 2000.

Mas, os curiosos podem procurar no Siafi o valor gasto em mídia de 1994 a 2002. Já diziam as velhas gerações que "uma mão lava a outra e as duas lavam o rosto". Perdoem o termo chulo a seguir, mas acrescentaria "e a bunda também". Lembremo-nos, por oportuno ao tema, de que o reajuste da CPMF se deu no governo do presidente tucano.

Nos aeroportos continua o abismo. O controle do espaço aéreo nacional está nas mãos de militares que vêem apresentando insurreição, desgastados por salários aviltantes e estressante jornada de trabalho. Para sustar o descontentamento já há aviso nas portas: prisão para quem descumprir ordens e ferir a disciplina. O primeiro recluso é o presidente da Confederação Brasileira de Tráfego Aéreo, sargento Carlos Henrique Trifilio Moreira da Silva.

O que está escondido sob a indisciplina de militares que até setembro do ano passado trabalhavam magnificamente? O que foi descortinado após a lamentável queda do avião da empresa Gol?

Por outro lado sabe-se da terrível situação das forças armadas brasileiras, absolutamente sucatadas ante a avassaladora modernidade bélica. Países vizinhos como a Venezuela têm adquirido armamento bélico em larga quantidade. Apenas como exemplo lembramos que recentemente o governo venezuelano agregou a sua frota aérea 24 caças Sukkoi, que têm enorme poder de fogo e rapidez de movimentos.
Somos um país que não prega a guerra, mas a soberania de um Estado Nacional também passa pela existência de força bélica eficiente e capaz de sustar qualquer empreitada tresloucada.

Estamos em situação tão deficitária que não impediríamos uma incursão alienígena na Amazônia. Nossa capacidade máxima seria de retardamento, e ainda assim, somente pela bandeira da coragem e perspicácia dos soldados brasileiros.

Precisamos ressuscitar a alma brasileira. E só quem poderá fazer isso é o povo.

A Inconfidência Mineira e a realidade fiscal brasileira
Enviado por Joni Lopes, Rio de Janeiro-Capital

Por Paulo Henrique Teixeira, contador e autor de diversas obras tributárias e contábeis
1° julho, 2007

Fonte: Portal Tributário

Em 21 de abril de 1792, Tiradentes foi executado pela Coroa Portuguesa pelo motivo que se revoltou contra a cobrança do quinto e a prática da derrama. O quinto era um imposto de 20% sobre todo o ouro produzido no Brasil. A derrama correspondia à cobrança violenta dos impostos em "atraso" dos cidadãos, fossem ou não devedores de fato.

Não havendo condições de pagar o tributo atrasado, a moradia, os equipamentos de trabalho e o que os mineiros possuíssem de valor deveria ser vendido para quitar o débito.

Alguma semelhança com os dias de hoje? A única diferença é a de que atualmente nos cobram em torno 40% sobre tudo o que consumimos, ou seja, o dobro do que era exigido na época de Tiradentes.

A atual Coroa Brasileira, para cobrar os tributos, está tirando máquinas industriais, galpões industriais, sede de empresas, computadores, casas, veículos, e ainda, no final de 2004, aprovou, através da Lei Complementar 118/2004, a penhora on-line para débitos tributários, ou seja, agora está tirando o dinheiro depositado na conta corrente do banco que será utilizado para pagar a folha de pagamento dos funcionários.

Não é tudo. Ainda, o Secretário da Receita Federal avisa nos meios de comunicação: "Cuidado, vamos passar como um tsunami para cobrar os devedores", ou seja, coação.

O suado dinheiro dos impostos vai:

• R$ 180 bilhões, para pagar o serviço da dívida pública
• R$ 1,2 bilhões para pagar viagens
• R$ 800 milhões para compra de avião presidencial
• R$ 1,0 bilhão para a contratação de novos funcionários - companheiros, que jamais poderão ser demitidos (imagine você e eu com um emprego eterno. Fácil, não?)

Ainda temos que pagar a saúde, a educação, a segurança etc.

Bastaria o governo diminuir os juros da dívida para 12% ao ano, economizaria em torno de R$ 60 bilhões, o que representaria por ano a criação de mais de 600 mil empregos diretos, sem contar o movimento da economia.

O povo deve se manifestar contra esses abusos, e invocar o Art. 1º, da Constituição, parágrafo Único: "Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio dos representantes eleitos".

Tiradentes não tinha Constituição na qual se apoiar, ele estava sob o jugo Português, impiedoso e déspota. Não precisamos ser heróis, muito menos mortos, basta somente dizer um não à derrama, não aos juros altos, não à estabilidade do emprego público, não às mordomias, utilizando os sites oficiais. Depois chamam nossa Pátria de "República das Bananas" e nós, brasileiros, de "macacos". Porque será?

Nota do Jornal dos Amigos

A cidadania começa com o voto consciente a candidatos para cargos eletivo. Uma estratégia do eleitor para as próximas eleições pode ser votar em alguém jovem recém saído da universidade, e que nunca tenha sido eleito. E então pode começar uma grande mudança.

Vacas fantasmas
Enviado pelo autor, Interlagos-SP

Por Pedro Cardoso da Costa, bacharel em direito– Bel. Direito
16 junho, 2007

No Brasil, a elite dominante cria certos vícios que se perpetuam. Um, de resultados deprimentes, seria o fato de algumas pessoas não serem alcançadas pelas leis, apesar do clichê de que a norma seja para todos. O processo de Renan Calheiros no Conselho de Ética no Senado e as suas provas malucas são atestados recentes dessa cultura da impunidade.

No início do episódio, o presidente do Senado negou tudo. Depois afirmou que o lobista de uma das maiores empreiteiras brasileiras agira apenas como seu boy. O dinheiro vivo, apesar da montanha, voava por Brasília em sacolas como se tornou praxe recente. Justifica-se. É muito mais prático carregar cem mil em sacos de lixo a efetuar uma transferência bancária. Todo dinheiro era do senador, comprovado com empréstimo bancário adquirido somente nove meses -nove meses!- após o pagamento. Só um senador tem condições de pagar uma dívida com dinheiro vivo adquirido nove meses depois. Era dinheiro fantasma literalmente. Não poderia ser desse mundo.

Mas, veio a explicação terrena de que o empréstimo era para repor o dinheiro do pagamento da pensão. Ora, mas só justificativa de senador explica que o dinheiro era para auto-repor-se. Parece aquela frase da encrenca Caetano-Lobão. Não seria plausível se viesse de um normal!

Todo essa mistério era desfeito quando o Brasil ficou sabendo que se tratava de um senador-fazendeiro. Aí, apareceram as vacas fantasmas. Ou de ouro. Não se discuta que as vaquinhas existiam; apenas que foram vendidas a compradores inexistentes. Destas, Renan apresenta todos os recibos. Não os tem, nenhum, nenhum, da única pessoa que afirmou ter comprado as vacas de ouro. Sim, porque o maior preço da arroba era no rico estado industrializado de São Paulo. Era que não se tinha conhecimento das opulentas vacas “renenianas” no seco Agreste Alagoano.

Tudo isso corresponde à seriedade com que o Conselho de Ética agiu. Primeiro, o senador-delegado Romeu Tuma disse que queria absolver. Só no Brasil e na linha do dinheiro-fantasma de Renan, o investigado tem o veredicto antes da abertura do processo. Mas, Epitácio Cafeteira substituiu o delegado. Nem precisou copiar a sentença. Serviu a do próprio delegado.

Para sintetizar: o veredicto veio antes da abertura do processo; não houve necessidade de ouvir a parte contrária, com “cem por cento de respeito ao princípio constitucional do Contraditório”. O coroamento de tamanha seriedade veio a condução do processo pelo próprio réu. Ele determina a abertura, o foro competente, marca o julgamento e, quando percebe a falta do quórum absolvidor Romeu-Epitácio, adia o julgamento. Como o Brasil é enaltecido pela criatividade, instituiu-se o auto-réu-juiz; ou o auto-juiz-réu!

Para completar este festival de heresias, bem que o presidente Lula poderia definir quem seria mais ingênuo ou bagrinho, se seu irmão tolinho ou o senador-presidente. Muito ingênuo para um segundo substituto à presidência da República.

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Música de fundo em arquivo MID (experimental):
"Marina", de Dorival Caymmi
Seqüência Midi: Alejo Scalo
Nota para a seqüência MIDI: *****

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