"Quem trata a política e a moralidade separadamente,
nunca entenderá nenhuma delas"
Jean-Jacques Rousseau, 1712-1778, filósofo e escritor francês

O caminho da insensatez
Enviada pela autora, Alegrete-RS

"Mesmo na noite mais triste, em tempo de servidão,
há sempre alguém que resiste, há sempre alguém que diz não"
Manuel Alegre

Por Sandra Silva, socióloga
E-mail: sandrasilva33@yahoo.com.br

3 junho, 2007

A semana tratou de trazer como manchete o dossiê Calheiros, com suas implicações e tentáculos monstruosos, que atingiram o âmbito familiar e a própria privacidade do senador.

Nas pequenas, médias e grandes cidades a coação só cresceu. Mais brasileiros morreram pela violência assassina das hordas delinqüentes que o Estado já não consegue deter. Nas rodovias sufocadas pelo excesso de tráfego, o perigo aumenta e há raros planejamentos para duplicação dos principais troncos da malha rodoviária. Outras dezenas de estradas estão literalmente esfarrapadas por buracos, falta de acostamento para emergência e pintura delineadora do tráfego. Os condutores dos potentes automóveis não percebem que a estrutura rodoviária do país não permite a velocidade mostrada pelo velocímetro. E as mortes se multiplicam.

O atendimento universal da saúde está em colapso. Os hospitais vivem abarrotados com fila de espera para internação. Enquanto ela não vem, as macas com pacientes entopem os corredores e alas de pronto socorro submetendo os brasileiros ao burburinho e contaminação provocada pelo excesso de pessoas em ambientes predispostos a contágio.

Milhões de brasileiros correm todos os dias atrás de um trabalho que dê condições de manter a si e a família. Há milhões desempregados, independentemente da escolaridade. Universidades são criadas e cursos superiores diversos oferecidos às massas de jovens concluintes do ensino médio. Outrora, a grande barreira era o vestibular. De alguns anos para cá, o obstáculo maior tornou-se a empregabilidade. Há solução para tantos problemas?

O Plano (PAC) tem a pretensão de transformar o país. É o que fazem os institucionais governamentais que insistentemente batem em nossos ouvidos dizendo que o desenvolvimento está chegando. Tomara! Torço para que o país dê certo e todos progridam. É o meu país, mesmo que não concorde com este ou aquele governo.

A data de ontem assinalou o dia da imprensa, outrora comemorado a 10 de setembro. É a grande instituição do momento no Brasil porque tem revelado a face oculta de gente imoral que vende bugalho por alho. A preservação dessa liberdade de expor intestinos apodrecidos tem de ser mantida a qualquer custo.

Nossos vizinhos venezuelanos estão provando do gosto amargo do fechamento de um canal de televisão privado. Hugo Chávez é um ditador, não só por esse ato, mas por toda a proposta ideológica que expõe desde que assumiu a presidência. Vale-se da força porque dispõe do petróleo, ainda muito valorizado no cenário internacional. Chávez é um Lênin, um Stálin, um Fidel, um Mao, um Hitler. Todos estes líderes cometeram genocídios, quer seja com seu povo, quer seja com outro. Suas propostas desmoronaram com o passar do tempo, causando dor, sofrimento e miséria a nações prósperas e tradicionais. Todos estes homens se apropriaram da imprensa proibindo, pela força da repressão, qualquer contraditório a suas idéias.

Tudo leva a crer na criação de uma televisão estatal no Brasil. Com que propósito?

A atual rede Educativa e Cultura de âmbito nacional têm excelente programação, apesar de estarem sempre aquém dos investimentos em razão das pequenas receitas governamentais destinadas a sua manutenção. Ao invés de abrir um novo custo ao país, o governo poderia usar essa estrutura e redimensionar para melhor aquilo que já é bom. A abertura de um complexo extremamente oneroso, como um canal de televisão, que chegue a todo o país, só pode ter um grande objetivo. E o que a História nos traz como relato dessas experiências não é saudável. Infelizmente!

Fidelidade partidária
Enviado pelo autor, Interlagos-SP

Por Pedro Cardoso da Costa, advogado

Diogo Mainardi escreveu certa vez que o Brasil perde muito mais quando os parlamentares trabalharam mais. Exagero, só os parlamentares entendem assim; se perguntarem ao povo, só responde ao contrário aqueles que não entendem nada das operações da Polícia Federal.

Os parlamentares legislam em demasia sobre as mesmas coisas e isso serve para causar confusão e ajuda aos maus jurisconsultos decidirem casos semelhantes das formas mais diversas possíveis. Algumas decisões a Polícia Federal está desbaratando a que preço.

Se o Brasil saísse dessa discussão legalista permanente para os atos administrativos em si, talvez a imprensa pudesse acompanhar mais de perto as verbas e suas destinações e, tal como o cidadão, não se surpreendesse tanto com os furtos, apropriação indébita ou outros tipos, sempre chamados de desvios.

Prova inconteste dessa legislação inócua e desnecessária tem sido o debate por fidelidade partidária. Preocupação apenas dos oposicionistas da vez, porque ética é definida como conceito individual pelo brasileiro conforme o interesse imediato de cada indivíduo, e quase todos têm por normal que ela não faça parte da política nacional. Discute-se e perde-se tempo com a criação de lei para estabelecer a perda de mandato de parlamentar quando troque de partido.

A solução existe há mais de onze anos, no artigo que transcrevo da lei 9.096, de setembro de 1995. "Art. 20. É facultado ao partido político estabelecer, em seu estatuto, prazos de filiação partidária superior aos previstos nesta Lei, com vistas à candidatura a cargos eletivos" (grifo meu).

Essa norma torna-se mais democrática do que numa lei, que obrigaria a todos por igual. No estatuto, cada partido pode definir o prazo que corresponda a sua "ética". Caso não tenham entendido, a Lei determina prazo maior e indefinido. Pode ser de cinco, dez, vinte anos. Como as eleições são de quatro em quatro anos, bastaria definir que somente poderiam ser candidatos os filiados ao partido há pelo menos quatro anos da eleição. Isso deixaria claro se a preocupação seria com a ética. Se for apenas para tomar o mandato dos parlamentares para os partidos, poderiam acrescentar esse prazo mínimo de quatro anos no próprio artigo.

Pará pode ser dividido
Enviado pelo autor, Recife-PE

Mapa político atual do Estado do Pará

Por Didymo Borges

5 maio, 2007

O blog do deputado estadual Arnaldo Jordy (PPS do Pará) traz uma notícia que merece atenção: já está em pauta na Assembléia Legislativa do Pará (Alepa) uma discussão acerca da possibilidade e conveniência da divisão do Estado em três novas unidades federativas: o Estado dos Tapajós cuja capital seria Santarém e o Estado de Carajás com capital em Marabá.

A Alepa discute a possibilidade da realização de um plebiscito no Pará, para que o povo se manifeste sobre o tema. Numa enquête do portal acima cerca de 63% dos que responderem foram a favor da manutenção do Pará como está. Mas um Estado pobre, subpovoado e coberto na maior parte pela floresta amazônica, não tem condição que propicie alavancagem mais acelerada de desenvolvimento. É sabido, ademais , que a criação de mais estado para se unir à federação depende do Senado Federal, e não se sabe que posição tomaria os senadores se acionados a decidir sobre o assunto.

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Referência

Blog do deputado Arnaldo Jordy

Divisão territorial do Pará divide Alepa

A Assembléia Legislativa do Pará (Alepa) debateu na manhã desta segunda-feira (23) a divisão territorial do Estado, numa Sessão Especial requerida pelo deputado Arnaldo Jordy (PPS), que teve a participação do vice-governador, Oldair Correia, dos deputados federais Giovani Queiroz, Zenaldo Coutinho, Asdrúbal Bentes, Zequinha Marinho e Zé Geraldo e de 21 deputados estaduais, além do secretário executivo da Associação dos Municípios da Calha Norte, do Movimento (Amucan), Antônio de Figueiredo Neto, do coordenador do Movimento pelo Plebiscito de Criação do Estado dos Tapajós, Edwaldo Bernardo, e do presidente da Sociedade de Preservação dos Recursos Naturais da Amazônia (Sopren), Camilo Viana, e de dezenas de lideranças políticas das regiões oeste e sul do Pará.

O vice-governador, Oldair Correia, que já presidiu um movimento pelo Estado dos Tapajós, defendeu a nova postura do governo do Estado de regionalizar a administração para atender toda a população, mas criticou o fato de 480 mil paraenses do oeste do Pará terem migrado para o Amazonas em busca de melhores condições de vida. O assunto divide a opinião dos deputados. Para Arnaldo Jordy, "sem uma reordenação do pacto federativo que assegure um diferencial capaz de promover a superação de desigualdades entre as regiões, dividir seria fragmentar o subdesenvolvimento". Segundo o deputado é preciso superar desigualdades como as que se vê nos investimentos do BNDS que, de R$ 52,3 bilhões investidos no país, em 2006, destinou 60% dos recursos para o Sudeste (R$ 31,414 bilhões) contra apenas R$ 1,318 bilhão destinado ao Norte. Ele criticou a visão maniqueísta com que o assunto é tratado e alertou: "podemos estar mordendo a isca do processo de exclusão e marginalização do Pará".

Os deputados das regiões sul e oeste do Pará declararam abertamente os seus voto na criação dos novos estados dos Tapajós e de Carajás, a exemplo de Alexandre Von, Josefina, Júnior Ferrari, e Carlos Martins. Os deputados Parcifal Pontes e João Salame e outros se posicionaram pela criação do Estado de Carajás. O assunto também divide os deputados federais. Zenaldo Coutinho defendeu a integridade do Estado, opinião da qual não comungam Zequinha Marinho, Asdrúbal Bentes e Giovani Queiroz que defenderam a criação do Estado de Carajás.

Divididos quanto à criação dos novos estados, a maioria dos deputados, entretanto, defende o direito da população de ser consultada sobre o assunto. O deputado Carlos Bordalo disse que vai apresentar um requerimento à Mesa para que a Assembléia Legislativa se manifeste a favor do plebiscito que foi defendido pela maioria dos presentes. O deputado João Salame criticou o fato de o estado ter investido centenas de milhões de reais em obras como o Mangal das Garças, Estação das Docas e o Centro de Convenções, todas em Belém, enquanto em Marabá e Santarém, cidades cotadas para capital dos possíveis Estados de Carajás e de Tapajós, não houve investimento algum nessa área.

Edição anterior

Música de fundo em arquivo MID (experimental):
"Rua Ramalhete", de Tavito
Seqüência Midi: José Maria Jr.
Nota para a seqüência MIDI: ****

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