A urgência de uma saída para o Pacífico
Enviado pelo autor, Rio de Janeiro-Capital

Por Marcelo Henriques de Brito, administrador, engenheiro
e diretor da Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ)

Publicado no Jornal do Brasil
13 janeiro, 2005

O comércio exterior contribui tanto para desenvolver o Brasil quanto para evitar crises no balanço de pagamento, quando há superávit comercial. Todavia, para um produto produzido no Brasil ser comercializado com êxito no mercado externo não basta suas características serem apreciadas, seu preço e condições contratuais - o que inclui financiamento e garantias - serem favoráveis ou, ainda, sua promoção e divulgação serem agressivas.

O sucesso na comercialização de um produto depende também da sua distribuição pelos pontos de venda e, portanto, da facilidade do produto estar disponível para o cliente. A logística depende da infra-estrutura de transportes, cuja ampliação e manutenção requer no mínimo uma coordenação do governo. Este também contribui para a expansão do comércio exterior quando colabora para divulgar empresas e produtos nacionais e quando combate barreiras - tarifárias ou não - ao livre comércio, as quais podem ser obstáculos mais sérios do que campanhas nacionalistas com difamação de produtos estrangeiros, como expus no meu livro "Crise e Prosperidade Comercial, Financeira e Política" (Probatus Publicações).

Os governantes dos EUA têm historicamente organizado missões comerciais para seus empresários e disponibilizado uma infra-estrutura de transporte exemplar, com portos tanto no Atlântico quanto no Pacífico. A importância dos portos na costa oeste foi evidenciada com a paralização de portuários no início de outubro de 2002. O prolongamento da greve ameaçava tanto a economia norte-americana quanto a economia de países no sudeste asiático ao impedir a entrada nos EUA de encomendas de produtos asiáticos para linhas de montagem com gestão just-in-time e para o comércio no Natal, além de impedir a exportação para a Ásia de alimentos cultivados nos EUA.

O Presidente George W. Bush enfrentou os trabalhadores ao obrigar uma interrupção da greve por até 80 dias, recorrendo a uma lei trabalhista de 1947 (Taft-Hartley Act), que autoriza tal intervenção presidencial direta quando é invocada a "ameaça à segurança nacional". No final de novembro de 2002, houve um acordo. Uma relevante mensagem sobre o equacionamento desta greve é a importância que os EUA dão aos seus portos na costa do Oceano Pacífico, apesar de terem portos na costa leste e de exercerem um notório controle político sobre o Canal do Panamá, cuja construção encurtou significativamente a ligação entre os oceanos Atlântico e Pacífico.

Espelhando-se na estratégia norte-americana de ter múltiplas possibilidades de transporte, países na América do Sul deveriam também ter alternativas para exportar e importar pelos oceanos Atlântico e Pacífico. A demora na definição de qual trecho priorizar na saída para o Oceano Pacífico e a dificuldade de obter financiamento ou alocar recursos para as obras certamente retardam um maior desenvolvimento de negócios na região central da América do Sul, onde há gás natural como fonte de energia e água abundante tanto na superfície como no subsolo (Aqüífero Guarani).

É usual que a ausência de infra-estrutura acarrete uma demanda reprimida, que não é facilmente detectada, de forma que se julga erroneamente que a demanda é baixa ou inexistente. Em todo caso, haverá prosperidade ao longo de uma ligação eficaz entre os oceanos Atlântico e Pacífico na América do Sul. Fazendo uma analogia, é maior a probabilidade de os negócios serem prósperos ao longo de uma avenida de fácil acesso do que numa rua sem saída na mesma cidade.

Uma eficaz infra-estrutura rodoviária, ferroviária e hidroviária na América do Sul vitalizaria o interior, assim como aumentaria a competitividade de produtos latino-americanos do agronegócio no promissor mercado asiático. Por isso, há quem suspeite de pressões internacionais para impedir o desenvolvimento da infra-estrutura de transportes integrando a América Latina, sob a alegação de supostos impactos adversos no meio ambiente e danos a reservas indígenas. Uma dificuldade para escoar a produção sul-americana é uma eficaz barreira ao livre-comércio sem que os concorrentes internacionais possam ser diretamente acusados de protecionismo. Colaborar para desenvolver uma eficaz infra-estrutura de transportes é, portanto, uma forma de combater barreiras ao livre comércio.


O vôo da galinha
Enviado pelo autor, Rio de Janeiro-Capital

Por Gustavo Barreto, editor do Consciência.Net

13 janeiro, 2005

O surto do modesto crescimento econômico deste ano não deve iludir a ninguém, avisam destacados economistas independentes:

  1. A base de comparação utilizada é com o ano de 2003, quando houve queda do produto.
  2. O crescimento observado concentra-se nas áreas de exportação e de bens de consumo duráveis, enquanto os setores produtores de bens não duráveis, onde se concentra o consumo das massas, apresenta um comportamento distinto, com alguns de seus segmentos estagnados ou mesmo em queda.
  3. O crescimento apurado efetivamente é ainda muito baixo para ter qualquer efeito relevante sobre a geração de emprego.
  4. A renda do trabalho cai pelo quinto ano consecutivo.
  5. Esse crescimento não reduz a vulnerabilidade externa do país que, ao contrário, tende a agravar-se diante do elevado nível de endividamento externo, baixas reservas internacionais, crescente desnacionalização (inclusive, da infra-estrutura) e regressão do sistema nacional de inovações.
    _____________________________________________________
    Fonte: DIVERSOS AUTORES, Manifesto dos Economistas, novembro de 2004 - Link

Estarão cegos nossos governantes? Na verdade o processo de "mudança" -não aquela que nós queríamos, mas a mudança de atitude dos próprios governantes- é mais amplo e muito bem explicado. Veja o trecho de Paulo Freire no famoso "A Pedagogia do Oprimido" (39 edição, 1987):

"(...) Nem sempre o sectarismo de direita provoca o seu contrário, isto é, a radicalização do revolucionário. Não são raros os revolucionários que se tornam reacionários pela sectarização em que se deixam cair, ao responder à sectarização direitista." (p. 25)

Ao contrário, portanto, de muitos dos movimentos sectários da esquerda, o Manifesto dos Economistas explicita claramente e com transparência as alternativas, mostrando a falta de vontade política dos mandatários do governo "de esquerda" Lula:

  1. Reduzir drasticamente a atual taxa de juro básica (Selic), que serve para remunerar os títulos públicos; portanto, a taxa de juro passa a ser focada no ajuste das contas públicas;
  2. Desvincular a taxa de redesconto (que remunera os empréstimos do Banco Central aos bancos) da taxa Selic, liberando o Bacen para a utilização ativa das taxas de redesconto, depósitos compulsórios e cobrança de IOF como formas de regulação seletiva do crédito;
  3. Estabelecer mecanismos de controle no fluxo de entrada e saída de capitais externos do país, controlando a conta de capitais, com o objetivo de impedir a evasão externa de divisas, em face da queda da taxa de juros;
  4. Interromper a captação de recursos externos pelo setor público, recompor de forma contínua as reservas internacionais do país e estabelecer critérios para o processo de endividamento externo privado;
  5. Promover a redução do "spread" e dos custos dos serviços dos bancos privados por meio da rivalidade agressiva derivada da oferta de crédito e de serviços financeiros pelos bancos públicos;
  6. Realizar uma reforma fiscal que priorize os investimentos na economia interna e nos programas sociais e inclua um sistema progressivo de tributação, capaz de acelerar a distribuição da renda e, em conseqüência, o crescimento sustentado da economia e das oportunidades de trabalho;
  7. Realizar uma auditoria financeira e social da dívida externa [conforme pede a OAB e prevê a Constituição Federal], para dar transparência e justiça ao processo de endividamento e para tornar efetivo o controle democrático;
  8. Administrar a política cambial de maneira favorável às exportações e à substituição das importações, e compatível com o equilíbrio dos fluxos de capitais externos;
  9. Reverter o processo de desnacionalização dos setores de produtos não comercializáveis internacionalmente, de modo a reduzir a rigidez das contas externas do país (o que implica cancelar o programa Parceria Público Privado);
  10. Utilizar os recursos públicos, ora esterilizados no superávit primário, em programas de dispêndio público voltados para a expansão e melhora dos serviços públicos básicos, como educação, saúde, habitação popular, assim como para investimentos de infra-estrutura e apoio decisivo à agricultura familiar, reforma agrária e economia solidária.

Fiesp diz que acordo com China
prejudica a indústria nacional

Enviado por Paulo Sérgio Loredo, São Paulo-Capital

Fonte: Folha Online
13 novembro, 2004

A Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) criticou a decisão do governo brasileiro, que concedeu à China o status de economia de mercado. "A súbita decisão governamental que considera a República Popular da China uma economia de mercado, conta com a desaprovação da indústria de São Paulo", diz a Fiesp em nota oficial.

Para justificar suas críticas, a Fiesp diz que a China "é o país contra o qual existe o maior número de medidas de defesa comercial aplicadas pelo governo brasileiro, e por outros vários países do mundo".

Em nota, a Fiesp informa que "a China não é uma economia de mercado. A constatação desse fato tem permitido às empresas brasileiras provar suas perdas com importações feitas a preços de dumping. Ao confrontar os valores de mercado praticados internacionalmente, essa realidade fica bem clara", diz a nota.

Para a Fiesp, a decisão política coloca a "indústria paulista e a brasileira em posição de vulnerabilidade". A Federação diz estar preocupada com a "concorrência desleal chinesa e suas conseqüências prejudiciais a vários setores da indústria".

A Fiesp cobra do governo a investigação e comparação dos preços das exportações chinesas com os praticados no mercado interno. "É de conhecimento público internacional que os preços domésticos da República Popular da China não correspondem aos do mercado externo".

A decisão política do governo poderá prejudicar setores da indústria brasileira. Em troca, o país poderá fechar negócios que podem render cerca de US$ 1 bilhão por ano e investimentos da ordem de US$ 10 bilhões nos próximos dois anos.


Previdência Social, União e INSS
Enviado pelo autor, Curitiba-PR

Por Ricardo Bergamini
http://www.rberga.kit.net
E-mail: rberga@globo.com

0xx(48) 244-7671


Fonte: Ministério da Fazenda
Base: janeiro 2005

Em R$ bilhões

 

Itens

1998

% PIB

2002

% PIB

2004

% PIB

2005*

% PIB

Déficit INSS

(8,4)

(0,92)

(13,5)

(1,02)

(21,1)

(1,20)

(22,1)

(1,25)

Contribuições

45,0

4,92

76,3

5,77

102,8

5,85

109,2

6,17

Benefícios

(53,4)

(5,84)

(89,8)

(6,79)

(123,9)

(7,05)

(131,3)

(7,42)

Déficit União

(20,0)

(2,19)

(28,1)

(2,13)

(33,7)

(1,92)

(37,7)

(2,13)

Contribuições

2,6

0,28

5,3

0,40

7,9

0,45

5,2

0,29

Benefícios

(22,6)

(2,47)

(33,4)

(2,53)

(41,6)

(2,37)

(42,9)

(2,42)

Déficit Total

(28,4)

(3,11)

(41,6)

(3,15)

(54,8)

(3,12)

(59,8)

(3,38)

Cofins (1)

17,7

1,94

50,8

3,84

77,3

4,40

90,0

5,09

Notas: 1) Cofins - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social; 2) Ano de 2005*, previsão.
 


Com base nos números conhecidos em janeiro de 2005, não considerando receita da Cofins prevista de R$ 90,0 bilhões (5,09% do PIB) para o ano de 2005, o déficit previsto do setor privado (INSS) será de R$ 22,1 bilhões (1,25% do PIB) e o déficit previsto do setor público federal será R$ 33,7 bilhões (2,13% do PIB), totalizando no ano 2005 déficit de R$ 59,8 bilhões (3,38% do PIB).

Com base nos números conhecidos em janeiro de 2005, podemos projetar arrecadação do sistema de previdência geral (INSS) no montante de R$ 109,2 bilhões (sendo R$ 7,0 bilhões via CPMF), em contribuições de patrões, empregados e autônomos ativos da iniciativa privada, contingente em torno de 36,8 milhões, pagando benefícios da ordem de R$ 131,3 bilhões para um contingente em torno de 22,4 milhões de aposentados e pensionistas, com salário médio mensal de R$ 450,89, gerando déficit previsto de R$ 22,1 bilhões (1,25% do PIB) para o ano de 2005.

Com base nos números conhecidos em janeiro de 2005, podemos projetar arrecadação do governo federal junto aos servidores no montante de R$ 5,2 bilhões (Militares - R$ 1,2 bilhões; Parte Patronal da União dos funcionários civis Ativos - R$ 1,3 bilhões e Parte dos Funcionários Civis Ativos e Inativos - R$ 2,7 bilhões) de um contingente de pessoal ativo da ordem de 1.096.221 servidores (751.193 civis e 345.028 militares), pagando benefícios de R$ 42,9 bilhões para um contingente de 1.027.954 servidores aposentados e pensionistas (714.012 civis e 313.942 militares), com salário médio mensal de R$ 4.209,77, gerando um déficit de R$ 37,7 bilhões (2,13% do PIB) para o ano de 2005.

Nota: Arquivos oficiais do governo brasileiro estão disponíveis aos leitores. Basta me solicitar.

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"Styles"
Nota para a seqüência Midi: ***
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Economia


Belo Horizonte, 15 março, 2005