Por Roberto Bendia, diretor do Jornal dos Amigos

Lula na França

Escândalo no Congresso

Fonte de consultas: jornais Estado de Minas e O Tempo

Contam que quando o papa João Paulo II veio ao Brasil pela primeira vez, estávamos em transição do regime militar para a democracia. O presidente da República na época era o general João Baptista Figueiredo, e o o papa perguntou a ele:
- Porque tantos ministros? 
O general Figueiredo respondeu:
- O senhor Jesus tinha 12 apóstolos, eu tenho 12 ministros...
Mas se a pergunta fosse dirigida hoje a Lula...
- Presidente Lula, por que tantos ministros???
Ele responderia:
- Ali Babá tinha 40...

Bem, diante dessa maldade temos uma outra ainda maior: o trabalho em causa própria dos parlamentares. O exemplo dos deputados e senadores elevando seus vencimentos em 91% é uma falta de respeito total com os eleitores e os brasileiros. Começo a concordar com o jornalista Ricardo Boechat quando ele diz que não vota mais por não acreditar nas instituições que deveriam lhe representar.

O aumento para R$ 24.500,00 concedido aos integrantes do Congresso será em cascata, porque os vencimentos de deputados estaduais e vereadores estão atrelados a esse aumento. Em Minas Gerais poderá ficar assim: deputado estadual,  R$ 18,37 mil (hoje em R$ 9,63 mil) e vereador por Belo Horizonte, R$ 13,78 mil (hoje em RS 7,15 mil). Tudo de acordo com a Lei, que eles mesmos fizeram. O custo Brasil irá às alturas. Será pior que elevar o Salário Mínimo a R$ 400,00, cujo efeito o governo federal justifica que levaria à falência  prefeituras e aumentaria o déficit da Previdência (lembrando que o Loas - Amparo Assistencial ao Idoso ou Deficiente -de um Salário Mínimo- é bancado pelo Tesouro, o INSS apenas repassa o benefício). O Salário Mínimo a R$ 400,00 movimentaria a economia como um todo, ao contrário do benefício aos congressistas. Lembrando que esse foi o valor que o presidente Lula prometeu na campanha de 2002.

Mas o custo Brasil com esse aumento famigerado para deputados e senadores será enorme. Começando por Minas Gerais estima-se uma despesa anual da Assembléia Legislativa com os subsídios de deputados em R$ 16,9 milhões, ou seja, cerca de
R$ 8 milhões a mais. Faça as contas  para os demais Estados da federação que o gasto extra deve chegar a 120 milhões.  Some-se agora aos mais de cinco mil municípios existentes no Brasil. É uma total irresponsabilidade.

Você sabe quanto vai custar por mês um deputado federal para o Estado?
Então vamos lá:

• RS 24,5 mil  de subsídio mensal – 12 salários + 13° + 2 salários extras, um no início e outro no final da legislatura.
• R$ 50,8 mil  para verba de gabinete – Destinado a pagamento de funcionários em seu gabinete, de 5 a 20 pessoas, desde que não ultrapasse esse valor.
• R$ 15 mil  para verba indenizatória – Verba para gastos no Estado do deputado com aluguel, gasolina, alimentação. Essa verba é acumulativa, o que não for gasto no mês vale para outro.
• R$ 3 mil para auxílio moradia – Destinado ao deputado que não moram em apartamento do Estado. Deve comprovar o gasto anexando notas de hotéis ou imóvel alugado em Brasília.
• R$ 4,3 mil para gastos com is Correios e telefonia – Líderes e vice-líderes da Câmara, presidente e vice-presidente de comissões permanentes da Casa, esse valor sobe para R$ 5.513,09. Também acumula se não for utilizada.
• R$ 6 mil a R$ 16,5 mil para passagens aéreas – Depende do Estado.
• RS 6 mil para impressões gráficas – Para publicações do deputado.
• RS 121,3 mil, esse é o total do gasto, podendo haver variações, com um impacto de R$ 157 milhões na despesa da Câmara de Deputados.
  Fonte: ONG Contas abertas, com base no sistema de acimpanhamento dos gastos federais

Segundo os presidentes Câmara dos Deputados Aldo Rebelo e do Senado Renan Calheiros, o corte de gastos nas duas casas não provocará impacto no orçamento. Isso na ótica deles, porque já provocou um grande impacto na sociedade, pois é impressionante o orçamento para funcionamento do Congresso em 2007: R$ 3,2 bilhões!!!

Sugiro que OAB faça uma moção popular, com o máximo de assinaturas de cidadãos brasileiros possíveis, protestando na Justiça por esse assalto aos cofres públicos promovido pelos parlamentares.

Abaixo a relação de parlamentares da Câmara e do Senado que aprovaram o aumento por intermédio de suas Mesas Diretoras. Se você votou em um deles, cobre.

• Ciro Nogueira (PP-PI) – corregedor
• Jorge Alberto (PMDB-SE) – suplente da Mesa
• Luciano de Castro (PL-RR) – líder
• José Múcio (PTB-PE) – líder
• Wilson Santiago (PMDB-PB) – líder
• Miro Teixeira (PDT-RJ) – líder
• Sandra Rodado (PSB-RN) – líder
• Coubert Martins (PPS – BA)
• Bismarck Maia (PSDB – CE)
• Rodrigo Maia (PFL-RJ) – líder
• José Carlos Aleluia (PFL-BA) – líder
• Sandro Mobel (PL-GO)
• Benedito Lira (PP-AL)
• Givaldo Carimbão (PT-SP)
• Arlindo Chinaglia (PT-SP)
• Inácio Arruda (PcdoB –CE)
• Carlos Wilian (PTC-MG)
• Mário Heringer (PDT-MG) – suplente da Mesa
• Inocêncio Oliveira (PL-PE) – primeiro secretário da Mesa
• Demóstenes Torres (PFL-GO)
• Efraim Moraes (PFL-PB) – primeiro secretário da Mesa
• Tião Viana (PT-AC) – vice presidente do Senado
• Ney Suassuna (PMDB-PB) – líder
• Aldo Rebelo (PCdoB-SP) – presidente da Câmara, autor da proposta
• Renan Calheiros (PMDB-AL) – presidente do Senado, autor da proposta
• Ideli Salvati (PT-SC) – líder. Disse que a bancada do PT no Senado não tinha posição e afirmou que apoiaria a decisão da maioria.

Abaixo os que foram contra

• Henrique Fontana (PT-RS) – líder. Propôs que o percentual do reajuste fosse a inflação acumulada no últimos quatro anos.
• Chico Alencar (PSOL-RJ) – líder. Sua proposta era conceder a média de reajuste dado aos servidores públicos.
• Heloísa helena (PSOL-AL) – líder. Contra qualquer reajuste.

Como funciona os subsídios em outros países

Estados unidos

• Câmara dos Representantes (equivalente a nossa Câmara dos Deputados) e do Senado. Seus integrantes foram criticados por terem reajustados seus salários em 2% a partir do ano que vem.
•   Ano passado, por 249 votos a 167, votaram seus vencimentos passando de US$ 165.200  para US$ 168.500 por ano, o que representa  RS 361 mil ou R$ 27,8 mil por mês + o 13º.
•   O salário mensal de um parlamentar americano é de R$ 30,5 mil, mas eles não têm direitos a benefícios como auxílio-moradia, passagens aéreas ou carros com motoristas.
• As sessões ocorrem de segunda a sexta-feira e raramente são feitas convocações extraordinárias.

  Inglaterra 

• Um deputado britânico ganha um salário básico de 60.277 libras  por ano, equivalente a R$ 21,2 mil mensais.
• Nesse valor é acrescido outras despesas, em que o custo de cada um dos membros da Câmara dos Comuns não passa de R$ 66,7 mil por mês.

  Argentina 

• Os parlamentares brasileiros, com o aumento “autoconcedido” (essa palavra nem existe no dicionário Aurélio. Os parlamentares brasileiros acabam de criar esse neologismo),  passam a ganhar cinco vezes o que percebe um parlamentar argentino.
• Um parlamentar argentino ganha 7.712 pesos por mês, cerca de R$ 5,4 mil mensais, mas sem o 13° desde 2001.
• Recebem ainda 4 mil pesos por mês para viagens e 5 mil pesos para contratar assessores.

›› Especial

Nós somos ricos ou pobres?
Enviado por Jorge Augusto Mascarenhas, Maceió-AL

Crônica atribuída a Alexandre Garcia

3 setembro, 2003

Um amigo acaba de me mandar o resultado de uma comparação entre nós e os americanos. Uma discussão em que um ianque prova, pela ciência exata da Matemática,que os brasileiros são mais ricos do que os americanos. Ele começa argumentando que pagamos o dobro que os americanos pela água consumida.
Embora tenhamos mais água doce. Depois, demonstra que nós pagamos 60% a mais nas tarifas de telefone e eletricidade. Além disso, os brasileiros pagam o dobro pela porcaria de gasolina consumida por seus carros.

Por falar em carro, argumenta o americano, nós pagamos US$ 40 mil por um carro que nos Estados Unidos custa 20 mil, porque damos de presente US$ 20 mil para o nosso
governo gastar não se sabe onde, já que os serviços públicos no Brasil são um lixo perto dos serviços prestados pelo setor público nos Estados Unidos.

O morador da Flórida mostra que, como lá são pobres, o governo estadual cobra apenas 2% de imposto sobre valor agregado (equivalente ao ICMS), e mais 4% federal, num total de 6%. No Brasil, somos ricos, porque concordamos em pagar 18% de ICMS, alega o americano. O americano diz não entender como somos tão ricos a ponto de não nos importarmos em pagar,além disso, PIS, Cofins, CPMF, ISS, INSS, IPTU, IPVA,IR, e dezenas de impostos, taxas e contribuições, em geral com efeito cascata, de imposto sobre imposto, e ainda fazemos festa nos estádios e nas grandes passarelas de carnaval. Sinal de que nem nos incomodamos com esse confisco de mais de três em cada dez dias de nosso trabalho.

O americano lembra que em relação ao Brasil eles são pobres, tanto que são isentos do imposto de renda se ganham menos de US$ 3 mil por mês (equivalente a R$ 7.500,00 mensais). No Brasil, diz ele, os assalariados devem viver muito bem, porque pagam muito imposto de renda, desde salários em torno de mil reais e, além disso, com o desconto na fonte, ainda antecipam imposto para o governo, sem saber se vão ter renda ao fim do ano. Essa certeza nos bons resultados futuros torna o Brasil um país insuperável,conclui o ianque.

Voltando aos serviços públicos, os brasileiros são tão ricos que pagam sua própria segurança; nos Estados Unidos, os pobres cidadãos dependem da segurança pública.
No Brasil, os pais pagam a escola e os livros dos seus filhos, porque,afinal, devem nadar em dinheiro. Nos Estados Unidos, os pais americanos não têm toda essa fortuna e mandam seus filhos para as escolas públicas, onde os livros são emprestados aos alunos. Os ricaços brasileiros, quando tomam no banco um empréstimo pessoal, pagam por mês o que os pobres americanos pagam de juro por ano.

Eu contei ao americano que acabei de pagar R$ 2.500,00 pelo seguro de meu carro e ele confirmou sua tese: Vocês são ricos. Nós não podemos pagar tudo isso. Por meu carro grande, eu pago US$ 345 por ano. E acrescentou: e US$ 15 de licenciamento anual. Meu IPVA é de R$ 1.700,00. O ianque pergunta: Afinal, quem é rico e quem é pobre?

Aí no Brasil, 20% da população economicamente ativa não trabalha. Aqui, não podemos nos dar ao luxo de sustentar além dos 4% que estão desempregados.
Não é mais rico quem sustenta mais gente que não trabalha?

Estou sem argumentos para contestá-lo... Afinal, a moda nacional é a aparência.
Cada vez mais vamos nos convencendo de que não é preciso ser, basta parecer.
E, afinal, gastando muito, a gente aparenta ser rico. E somos infelizes sem saber.

Ver edição anterior

Música de fundo em arquivo MID (experimental):
"Sinfonia n° 40 em Sol Menor, K. 550", de Wolfgang Amadeus Mozart
Nota para a seqüência Midi:*****

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