Belo Horizonte, 12 abril, 2009

Enviado pelo autor, Interlagos-SP
8 março, 2009

Olho roxo

Por Pedro Cardoso da Costa, advogado

Parece daquelas brincadeiras de mau gosto, mas não é. Trata-se de definição de uma delegacia da mulher fazendo referência à segunda-feira, dia de maior incidência de espancamento pelos companheiros, maridos, amantes e namorados. Parece uma brincadeira, pois é colocada como se fosse uma coisa normal do cotidiano. Não é. Quem espanca qualquer pessoa comete crime, e quem comete crime é criminoso. Toda discussão correta tem que começar deste ponto. De outra forma é distorção.

Quando a decantada lei Maria da Penha foi aprovada como solução da violência contra mulheres, discordei e mencionei em artigo a ressalva de que se tratava de lei mais benéfica do que o Código Penal. E lei penal mais benéfica é obrigatória à aplicação. A lei especifica a pena mínima de três meses. O Código Penal prevê dois anos, quando a agressão causa deformidade permanente (art. 129, § 2º, IV). Mulheres com partes queimadas dos corpos, com pedaços arrancados ou com imensas cicatrizes são o que se vê todo dia na televisão e nas delegacias. Alguém precisa explicar a diferença da deformidade da mulher espancada pelos companheiros de outra causada por um estranho.

Além disso, vários outros artigos podem ser aplicados, No meio de tanta violência há tipicidade de crimes como cárcere privado, extorsão de bens, abortos provocados em decorrência das agressões, abuso do pátrio poder e a maioria poderia ser tipificada como tentativa de homicídio, já que muitas mortes não se concretizam por interferência de terceiros. Essas agressões vêm para fazer as mulheres calares sobre condutas reprováveis como traição, namoro, bebedeiras, jogos e outras incompatíveis com a vida conjugal. Também se deve ressaltar que os agressores se aproveitam de suas condições de brucutus contra frágeis mulheres. Em grande parte são covardes incapazes de levantar a voz contra outros de seu porte e descarregam suas frustrações sobre aquelas a quem deveriam proteger.

Não podem ser amenizados pela relação de parentesco. Caso arrancassem pedaço de um vizinho seria crime. Aceitar que pode tirar pedaços da esposa, da companheira é dá um atestado de impunidade sobre um crime covarde e hediondo. E de ação pública, o que não permitiria direito de perdão pela vítima.

Deixar a defesa por conta das próprias vítimas é não querer enfrentar o problema como se deve. É simplificar demais. É facilitar a ação desses brucutus, toscos e torpes. As mulheres sofrem primeiro o domínio psíquico. Não tem forças para se defenderem sozinhas.

Há algum tempo o ator Kadu Moliterno agrediu a esposa. A rede Globo, ao menos, poderia ter expedido um manifesto de repúdio e não permitir trabalhar como ator. Essa permissão ajuda a passar a idéia de que alguns podem agredir sem punição. E não vale a máxima de que o pessoal é separado do profissional. Não é e não deve ser. Pois o comedimento vem em função de possíveis punições.

Todo os órgãos públicos, o Ministério Público, a sociedade em geral, as instituições de voluntários precisam se unir para criar mecanismos efetivos de defesa às vítimas.

Já as mulheres precisam tomar a iniciativa de sua própria defesa, já que são elas que sofrem as torturas. Generalizar-se o conceito de que agressão física jamais será aceita. Só colocar letras em papel, chame-se isso de lei, nada resolve, conforme comprovado pelo aumento de assassinatos de mulheres pelos companheiros. Quem causa lesão corporal ou agride é bandido e como tal deve ser severamente punido.

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Enviado pela autora, alegrete-RS
24 janeiro, 2009

Mulheres com linhagem

Por Sandra Silva, socióloga e jornalista
E-mail: sandra.silva@brturbo.com.br

A assunção de Barak Obama à presidência do país considerado comandante do planeta foi e está sendo exaustivamente explorada pela mídia, em especial a ocidental. Repórteres, cinegrafistas, fotógrafos e analistas dos principais veículos de mídia do mundo foram pousar em Washington para ver de perto o momento em que um negro fazia o compromisso de bem conduzir os destinos da América e, de certa forma, de todos os outros continentes, recuperando a decadente economia mundial e olhando os inimigos com mais complacência.

O fardo depositado sobre um único indivíduo precisa ser elaborado no imaginário dos povos, em especial das sociedades que se sentem lesadas pelas ações de força dos Estados Unidos. Barak Obama, em menos de uma semana, irá perceber que entre o sonho de tornar o mundo menos intolerante e a possibilidade de realização de ações justas e humanitárias, há uma tempestade de conflitos que precisam ser estendidos sobre uma távola redonda para, delicada e corajosamente, serem consumidos com bom senso e a humildade do recuo.

Em meio ao fausto do poder conferido, Obama tem somente um porto seguro: Michelle, que a mídia impõe encantar o mundo.

Michelle Obama não é uma mulher de beleza física rara. É tipicamente uma negra norte-americana, mas tem desenvoltura e conhecimento, sabe se expressar e consegue dizer o que os americanos querem ouvir.

O mundo sempre precisou de mulheres fortes para realçar as ações dos governos. Depois de Jacqueline Kennedy somente Lady Dy despertou o clamor dos povos, desde o casamento de cinderela até os momentos de absoluto transtorno na rígida monarquia inglesa, que se concluiu com um divórcio e sucumbiu em um fatal acidente automobilístico.

Lady Dy era uma princesa-rainha, arrastando consigo multidões em suas viagens pelo mundo na busca de minimizar os efeitos da fome, das guerras, das minas terrestres e dos órfãos. Era elegante em tudo, sobressaindo sua ânsia por estender abraços de amor.

Recentemente surgiu Carla Bruni, mulher do presidente da França, igualmente de trato clássico, mas menos voltada às instigantes desgraças que assolam os povos empobrecidos e rudes.

Agora o mundo tem Michelle Obama que se torna exemplo para milhares de mulheres que certamente estarão acompanhando sua trajetória. E, se o mundo espera de Barak Obama uma nova condução nas relações internacionais, também há uma expectativa enorme para o exercício da primeira dama norte-americana.

Diana e Michelle são duas mulheres circunstancialmente diferentes: uma branca, possivelmente ariana; outra negra afro-americana. Uma morta; outra viva. Mas, certamente, com estilos iguais de pensar o mundo e suas intolerâncias.
Lady Dy curou um pouco dos ferimentos causados pela violência, pelo egoísmo, pela ganância, pelo ódio e pelo desamor entre os humanos. Michelle Obama começa agora a caminhada de luta contra a intransigência, o separatismo, o rancor, a miséria, a dor, a subalimentação.

Lady Dy já não se encontra mais nesta dimensão, portanto não pode responder a perguntas que lhe sejam feitas, mas Michelle, ao tempo que seu marido deixar a presidência, se lhe indagarem sobre as experiências deste período, possivelmente venha a dizer que lhe restaram cicatrizes...

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Música de fundo em arquivo MID (experimental):
"Samba do aviao", de Tom Jobim
Nota para a seqüência Midi: ****

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