O que é ser cidadão

Desenvolvido por Luiz Roberto Bendia, editor do Jornal dos Amigos

Referência bibliográfica: Ética e Cidadania, Caminhos da Filosofia, de Sílvio Gallo. Esse livro é o resultado do GESEF - Grupo de Estudos sobre o Ensino de Filosofia, ligado ao Departamento e a curso de Filosofia da Universidade Metodista de Piracicaba. É destinado a professores e interessados nos estudos de filosofia

A política

Segundo o Aurélio, a política é definida sobre vários aspectos:

  1. Ciência dos fenômenos referentes ao Estado; ciência política.
  2. Sistema de regras que diz respeito à direção dos negócios públicos.
  3. Arte de bem governar os povos.
  4. Conjunto de objetivos que enformam (sentido de dar forma) determinado programa de ação governamental e condicionam
    a sua execução.
  5. Princípio doutrinário que caracteriza a estrutura constitucional do Estado.
  6. Posição ideológica a respeito dos fins do Estado.
  7. Atividade exercida na disputa dos cargos de governo ou no proselitismo partidário.
  8. Habilidade no trato das relações humanas, com vista à obtenção dos resultados desejados.

Bem, o Aurélio não aborda os aspectos da política sob o ponto de vista de um aglomerado humano organizado. Cada empresa tem a sua "política" de condução dos negócios, recrutamento de pessoal, pagamento a fornecedores etc. Cada time de futebol tem a sua política na contratação de jogador e incentivos a cada vitória. Um síndico de um prédio de apartamentos tem a sua política de gestão.

Uma vez formado um aglomerado humano organizado, há uma prática do exercício do poder para ser levada a um objetivo. Nesse sentido, uma política então é estabelecida.

Mas aqui vamos tratar da política sob o ponto de vista tão somente do cidadão perante o Estado. Entendendo um pouco de política, o cidadão comum pode encontrar o caminho do bem-estar para si, sua família e para a comunidade em que está inserido.

Vamos começar relatando um caso típico de falta de sintonia com a política que assalta o cidadão em época de eleição.


O interesse pela política

Hermenegildo assiste ao "Jornal Nacional" junto com a sua esposa Linxonfrênia. Os filhos já estão crescidos e nessa hora estão na casa de amigos, provavelmente plugados na Internet ou se divertindo de uma outra maneira. Os dois esperam ansiosamente para ver o último capítulo da novela que vem logo a seguir. Às 20h30 o jornal termina.
- Oba, vai começar a novela -comenta Hermenegildo.
Mas a decepção vem imediatamente:
-"Interrompemos a nossa programação para transmitir o horário eleitoral gratuito, conforme determina o Tribunal Regional Eleitoral. Logo a seguir voltaremos com nossa programação normal" - termina o locutor da TV e começa o desfile de candidatos de diversos partidos políticos.

Linxonfrênia vocifera:
- Ah, não! Até quando teremos que aturar essa chatice?

Os dois começam a dialogar referindo-se à aparição das mesmas caras de sempre, que farão de novo as mesmas promessas.

Hermenegildo desliga a TV e descobre que é tempo de um namorico com a esposa. Novela que é bom mesmo, só mais tarde!


O voto é o instrumento do cidadão. É preciso conhecer o que pensa cada candidato a cargo eletivo, avaliar as suas propostas e votar no melhor. Se não houver o melhor, não haverá porque votar. Votar em branco não é deixar de ser cidadão: é também uma forma de protesto. Votar nulo também.


O processo eletivo, participar é preciso

Periodicamente a sociedade é chamada para exercer o seu direito (mais do que um dever cívico) de escolha de candidatos a cargo eletivo. E esse direito deve ser exercido por intermédio da participação, da integração do processo da disputa, que é legítimo em uma democracia. O cidadão que fica à margem do processo está contribuindo para a formação de regimes de exceção (ditaduras) ou injustiças sociais.

O cargo eletivo -vereador, prefeito, deputado, governador, senador e presidente da República- é uma responsabilidade dupla: de quem elege e do eleito. Um mal vereador ou um mal governador reflete no bem-estar de cada um dos cidadãos. Então, é preciso participar ativamente do processo de escolha dos candidatos.

Todo o processo de escolha de um candidato a cargo eletivo começa dentro de um partido político. Saber a doutrina de um partido pode ser um indicativo se o candidato por aquela instituição vai representá-la bem. Dizemos "pode ser" porque na maioria das vezes o candidato ou representante eleito age politicamente à margem da doutrina partidária, de acordo com os seus interesses pessoais. Uma forma de diminuir ou eliminar a eleição de candidatos sem uma postura ética adequada é participar como membro de um partido político e ajudar na escolha certa de seu representante.

O membro de um partido que reunir provas que indiquem uma conduta inadequada de um pré-candidato pode contribuir para impugnar sua candidatura.


O poder, esse fascínio

Grupos se formam, vontades se estabelecem e os conflitos de interesses são sempre inevitáveis. Na luta entre diferentes desejos, sempre aparece um indivíduo querendo impor ao outro (ou aos outros) a sua vontade. Quem vence o conflito normalmente é aquele que tem "o jogo de cintura", mas pode ser o mais forte, o mais inteligente, o mais jovem ou o que tem mais dinheiro.

Poder é a capacidade de transformar as vontades coletivas na sua própria vontade, que se dá através de um ato ou ação. O grande político, aquele que é bem-sucedido nas suas "vontades", aplica a teoria de Etienne de La Boétie, um filósofo do século 16. Do alto de sua soberba o que sustenta o poder do tirano não é a sua própria autoridade, mas é a cumplicidade direta dos dominados. Segundo o filósofo, em torno do tirano sempre constrói-se uma rede de interesses.

Queres o poder absoluto? Arregimentes 10 colaboradores diretos de sua inteira confiança. Cada um deles deverá arregimentar mais de 60 colaboradores. E cada um desses 60 colaboradores deve arregimentar mais colaboradores. E assim a sociedade fica envolvida na rede de interesses. O tirano então forma a sua rede de micropoderes e interesses que se constrói a sua volta. É a sua garantia de manutenção no poder. Hoje a tirania está dentro das empresas, com oferta escassa de empregos e a competitividade desenfreada.

Mas se os indivíduos se tornam cidadãos, se recusam a servir, conscientizam-se para solucionar os problemas políticos, acaba o poder do tirano e podem constituir uma nova forma de relação social.


Democracia, essa desconhecida

Segundo o Aurélio, democracia é o governo do povo; soberania popular. Doutrina ou regime político baseado nos princípios da soberania popular e da distribuição eqüitativa do poder, ou seja, regime de governo que se caracteriza, em essência, pela liberdade do ato eleitoral, pela divisão dos poderes e pelo controle da autoridade, dos poderes de decisão e de execução.

Mas a idéia mesmo de democracia é a seguinte:

A ação democrática consiste em todos tomarem parte do processo decisório sobre aquilo que terá conseqüência na vida de toda a coletividade. É preciso que todos que tenham interesse no processo democrático que se mantenham ativos e vigilantes, acompanhando os trabalhos daqueles que elegeram.


Texto para você refletir profundamente sobre a política brasileira

A cotovia e os sapos

Adaptação bem-humorada de fábula chinesa

Era uma vez uma sociedade de sapos que vivia no fundo de um poço escuro e profundo, do qual nada se via do mundo exterior. Eram governados por um enorme sapo-chefe, mas a classe de trabalhadores mais chegada ao tirano o chamava de Cardosão. Ele se dizia soberano naquele lugar e era dono de tudo que saltava ou rastejava. Todos os sapos trabalhavam para ele. Não movia uma palha. A coletividade de sapos era obrigada a trabalhar naquele ambiente fétido e úmido para encontrar no lodo vermes e insetos para engordar mais ainda o sapo Cardosão.

De vez em quando vinha uma cotovia excêntrica que voava dentro do poço e contava para os sapos as maravilhas que vira em suas viagens pelo imenso mundo lá fora. Falava do sol, da lua e das estrelas, das montanhas altaneiras, dos vales férteis e dos vastos mares, e ainda da delícia de explorar o espaço infinito.

Sempre que a cotovia chegava o sapo Cardosão recomendava aos sapos trabalhadores que ouvissem atentamente tudo o que aquele pássaro amalucado tinha para contar. O sapo Cardosão, que era meio surdo e de cultura duvidosa, nunca sabia direito o que a cotovia estava dizendo e falava para os trabalhadores que a cotovia se referia "à terra feliz para onde vão todos os sapos bons..."

Uma parte dos sapos trabalhadores acreditava no que o sapo Cardosão dizia e ficava cética em relação ao que a cotovia falava. Outra parte, menos expressiva, começava a ficar encantada.

Entretanto, havia entre eles um sapo-filósofo (um tal de Inácio da Selva), que formulara uma idéia nova e interessante a respeito da cotovia. "O que a cotovia diz não é exatamente uma mentira", dizia ele. "Nem é loucura. Na verdade, ao falar dessa maneira esquisita, ela está se referindo ao lugar maravilhoso em que poderíamos transformar esse poço, se quiséssemos. Quando ela fala do sol e da lua, está se referindo às magníficas formas de iluminação moderna que poderíamos adotar para eliminar as trevas em que vivemos. Quando canta céus altos, refere-se à saudável ventilação de que deveríamos gozar, ao invés dos ares úmidos e fétidos a que nos acostumamos. E o mais importante: quando a cotovia enaltece o vôo altivo e livre entre as estrelas, refere-se à liberdade que todos teremos quando nos livrarmos da opressão do sapo-chefe. Vêem? Não devemos desdenhar o pássaro. Em lugar disso, ele deve ser apreciado e louvado por nos proporcionar uma inspiração que nos livra do desespero".

O sapo Inácio virou a cabeça dos sapos trabalhadores. Eles agora passaram a olhar a cotovia com outros olhos. Não demorou muito e fizeram a revolução (elas sempre acabam vindo). Os sapos trabalhadores pintaram a imagem da cotovia em seus estandartes e marcharam para as barricadas, fazendo o máximo que podiam para, com o seu coaxar, imitar o belo canto daquele amável pássaro. O sapo-chefe Cardosão foi derrubado de seu poder. O poço escuro e úmido tornou-se magnificamente iluminado e ventilado, transformado em um lugar muito melhor para viver. Além disso, os sapos experimentaram um novo e gratificante lazer, acompanhado de muitas delícias dos sentidos - justamente como o sapo-filósofo havia previsto.

Mas a cotovia continuou fazendo visitas ao poço, contando histórias do sol, da lua, das estrelas, de montanhas, vales e oceanos e esplêndidas aventuras vividas nos céus. O sapo-filósofo mais uma vez entra em ação: "Quem sabe esse pássaro não seja mesmo maluco? Já não temos necessidade dessas canções enigmáticas. E, seja como for, é muito cansativo ter de escutar fantasias quando já perderam sua relevância social".

Vai daí, um dia a comunidade de sapos conseguiu capturar a cotovia. Empalharam-na e colocaram-na no recém-construído Museu Cívico -com entrada gratuita- em lugar de honra...

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Música de fundo em arquivo MID (experimental):
"A fala da paixão", de Egberto Gismonte
Seqüencia Midi:
Egberto Gismonte
Nota para a seqüência Midi: *****

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Belo Horizonte, 29 dezembro, 2006